Lojas Renner & Dell - Concurso Mãe Super Conectada

Regulamento

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REGULAMENTO CONCURSO CULTURAL “MÃE SUPERCONECTADA”

1. COMO PARTICIPAR
1.1 Qualquer pessoa física, residente e domiciliada no Brasil, poderá participar do Concurso Cultural "Mãe Superconectada", que será realizado pela empresa LOJAS RENNER S/A, com sede na Av. Joaquim Porto Villanova, 401, Jardim Carvalho, CEP 91410-400 na cidade de Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.754.738/0001-62, e pela empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., com sede na Av. Industrial Belgraf, nº 400, Medianeira, CEP 92.990-000, na cidade de Eldorado do Sul/RS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 72.381.189/0001-10, doravante denominadas REALIZADORAS, e que acontecerá em todo o território nacional no período compreendido entre o dia 23 de abril de 2010 até o dia 09 de maio de 2010.
1.2 Para participar, o internauta deve, através do site www.lojasrenner.com.br ou www.dell.com.br, acessar a página do Concurso, responder a pergunta e preencher os campos com seus dados cadastrais. Os referidos dados serão utilizados apenas para fins de identificação e localização dos participantes contemplados, conforme determinação do parágrafo único da Portaria/MF n. 41/2008.
1.3 Os participantes deverão responder a pergunta “Por que minha mãe merece um computador cheio de estilo?” Não será permitido que o participante envie mais de uma resposta, e o acesso do participante será bloqueado quando o sistema identificar que os dados já foram preenchidos anteriormente.
1.4 As 5 (cinco) respostas consideradas mais criativas pela comissão julgadora das REALIZADORAS serão as vencedoras,
1.4.1 A escolha dos ganhadores será de livre arbítrio dos julgadores, não cabendo qualquer recurso contra a decisão que definir os ganhadores do Concurso Cultural.
1.4.2 Em momento algum, poderão as REALIZADORAS serem responsabilizadas por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas. As REALIZADORAS não serão responsáveis por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha no recebimento do cadastro e das respostas, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no site ligado ao Concurso, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).
1.4.3 Os participantes serão excluídos automaticamente do Concurso, ainda, em caso de envio de frases com teor grosseiro, ofensivo, discriminatório ou que violem qualquer lei municipal, estadual ou federal, ou, ainda, com teor comercial (propaganda de produtos e serviços que não sejam relacionados ao concurso).
1.4.4 No caso do participante ser menor de 18 (dezoito) anos, o seu responsável legal responderá integralmente por todos os atos praticados por este.
1.5 Cada vencedor receberá como prêmio 02 (dois) netbooks Mini 10”, composta da seguinte configuração: Processador Intel® Atom® Z530 (1.60 GHz, 512 KB L2 Cache, 533 MHz FSB, sistema operacional Windows® 7 Home Basic Original 32-bit em Português, memória 2GB DDR2 533MHz (2x1Gb), disco rígido SATA de 160GB (5400RPM), Wi-Fi: Miniplaca Dell 1397 WLAN 802,11g, 3G Internet e Modem 3G HSPA 7.2 integrado, DIMENSÃO 26,1CMX 18,2, TOTALIZANDO 1,2 KG, DISPONÍVEL NAS CORES: Rosa, vermelho, preto e branco.
1.6 Os 05 (cinco) vencedores da promoção serão contatados pela equipe organizadora do concurso até o dia 26 maio de 2010 através dos dados fornecidos no momento do cadastro efetuado nos sites do concurso (www.lojasrenner.com.br ou www.dell.com.br).
1.7 A divulgação do resultado também será feita através dos sites www.lojasrenner.com.br e www.dell.com.br, no dia 24 de maio de 2010, e ficará disponível para visualização até o dia 02 de junho de 2010.
2. LOCAL E PROCEDIMENTO PARA ENTREGA DOS PRÊMIOS
2.1 Para receber o prêmio, o vencedor deverá atender a todas as condições e termos expressos neste regulamento.
2.2 A premiação será entregue pela Dell no endereço indicado pelo vencedor após 60 (sessenta) dias úteis da confirmação dos dados pelo vencedor.
2.3 O prêmio será pessoal e intransferível, não sendo permitido ao contemplado trocá-lo por qualquer outro produto, nem mesmo por dinheiro.
2.4 Após a entrega do prêmio, ficarão sob responsabilidade de cada um dos vencedores todos os gastos, custos e ônus relativos ao prêmio, incluindo instalações, configurações ou quaisquer outros serviços ou despesas não previstas expressamente neste Regulamento.
2.5 No caso do vencedor ser menor de 18 (dezoito) anos e/ou ter informado o número do RG do responsável legal, os dados para o envio da premiação deverão ser do responsável legal.
2.6 Na hipótese de não ser possível a entrega do prêmio a(os) vencedor(es) do Concurso, por motivo de desclassificação do(s) mesmo(s), nos termos deste Regulamento, ou por qualquer outro motivo devidamente justificado, o prêmio será entregue à(s) frase(s) mais criativa(s) a seguir classificada(s) e assim sucessivamente.
3. DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1 Este Concurso tem cunho exclusivamente cultural e a participação nele não está subordinada a qualquer modalidade de álea ou pagamento pelos concorrentes, nem vinculada à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, sendo dispensada a autorização prevista no artigo 1º da Lei 5.768/71, de acordo com o disposto no art. 3º, II, da Lei nº 5.768/71 e art. 30, do Decreto nº 70.951/72.
3.2 Ao inscrever-se para participar do Concurso, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando as REALIZADORAS a utilizarem, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, de seu nome, imagem e som de voz em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação do Concurso, cedendo também às REALIZADORAS todos os direitos autorais por tempo indeterminando relativos à frase criada, que passará a ser de sua propriedade.
3.3. As autorizações descritas acima não implicam em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia por parte das REALIZADORAS.
3.4. Pelo simples ato de inscrição neste Concurso, o participante ainda autoriza, reconhece e aceita que os dados pessoais e demais informações, inclusive os submetidos por meio do formulário de participação, passam a ser de propriedade das REALIZADORAS, que poderão utilizá-los para os fins necessários à adequada realização deste Concurso, sem que qualquer valor seja devido ao participante.
3.5. O participante, neste ato, assume plena e exclusiva responsabilidade pela frase que produzir, por sua titularidade, originalidade da frase, incluindo, sem limitação, responsabilidade por eventuais violações à intimidade, privacidade, honra e imagem de qualquer pessoa, a deveres de segredo, à propriedade industrial, direito autoral e/ou a quaisquer outros bens juridicamente protegidos, eximindo as REALIZADORAS de qualquer responsabilidade relativamente a tais fatos, aspectos, direitos e/ou situações.
3.6. O participante reconhece e aceita expressamente que as REALIZADORAS não poderão ser responsabilizadas por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação neste Concurso ou da eventual aceitação do prêmio.
3.7. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou o Concurso suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro ou motivo que esteja fora do controle das REALIZADORAS e que comprometa a realização do Concurso de forma a impedir ou modificar substancialmente a sua condução como originalmente planejado.
3.8 A distribuição dos prêmios é gratuita não cabendo nenhum tipo de ônus aos ganhadores.
3.9 Em caso de fraude comprovada, o participante será excluído imediatamente deste concurso.
3.10 As Lojas Renner não se responsabiliza com qualquer problema ocorrido na máquina do usuário.
3.11 As dúvidas não previstas neste regulamento serão julgadas por uma Comissão composta por membros representantes das REALIZADORAS. Eventuais reclamações deverão ser dirigidas ao fale conosco disponível no site www.lojasrenner.com.br.
3.12 As Lojas Renner reserva-se no direito de excluir participantes da promoção, modificar ou encerrar o concurso a seu exclusivo critério, mediante simples comunicação expressa a seus participantes através de e-mail, sem que isso implique qualquer responsabilidade em relação aos participantes ou a terceiros. Reserva-se também o direito de modificar os presentes Termos de Serviço periodicamente e sem aviso prévio. O participante é responsável por verificar regularmente os presentes Termos de Serviço para manter-se informado sobre todas as mudanças.
3.13 A participação neste Concurso implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento pelo participante e seu responsável legal, quando necessário.
3.14 Estão impedidos de participar do Concurso os empregados das REALIZADORAS, seus parentes até terceiro grau ou pessoas que de alguma forma participem, direta ou indiretamente, da produção do concurso, bem como parentes até terceiro grau destas pessoas.
4. TERMOS DE USO
4.1 Ao visitar nosso site (www.lojasrenner.com.br), você estará concordando com todos os termos do presente regulamento. Se você não concordar com algum termo, por favor, não forneça quaisquer informações pessoais.
4.2 Se você decidir não fornecer informações pessoais, advertimos que poderá encontrar algumas restrições de acesso, como por exemplo, não conseguir visitar áreas específicas do site.
4.3 Não serão aceitas informações contrárias à moral e aos bons costumes e/ou que agridam a imagem e/ou direito da realizadora ou de terceiros, a critério e julgamento da Renner e Dell.
4.4 Os participantes, ao enviarem seus dados, assumem plena e exclusiva responsabilidade pelo envio, por sua titularidade, originalidade e por sua imagem, incluindo, sem limitações, responsabilidade por eventuais violações à intimidade, à propriedade intelectual e/ou quaisquer outros bens juridicamente protegidos, eximindo a Renner e a Dell de qualquer responsabilidade relativa a tais fatos, aspectos, direitos e/ou situações.
4.5 Confira os Termos de Uso do site da Dell através do link http://www1.la.dell.com/content/topics/reftopic.aspx/gen/policy/pt/policy?c=br&l=pt&s=gen&~section=007.